TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316

Foi negado provimento à apelação criminal em favor de Teddy Ronald de Melo Barros, acusado de atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.

Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade

A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.

Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente

O juízo da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 13.056 a J.M.L., vítima de acidente de carro.

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima

Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues